Em cerimônia transmitida por canais católicos de Televisão, foi encerrada, solenemente, a 56ª Assembleia da CNBB. Os bispos fizeram desse momento, ocasião de oração e ação de graças. Cardeal Sergio da Rocha, presidente da CNBB, acompanhado por dom Murilo Krieger, vice-presidente, pelo Núncio Apostólico, dom Giovanni d’Aniello, e pelo coordenador dos trabalhos desses dois últimos dias, dom João Justino, arcebispo-coadjutor de Montes Claros (MG), agradeceu a todos que ajudaram na realização do evento.

O Núncio Apostólico do Brasil leu uma mensagem do Papa: “O Papa os anima neste Ano do Laicato no Brasil a permanecer atentos aos sensus fidei do seu povo, tão generoso e devoto. Ajudando os leigos a viver sempre em sintonia com seus pastores. O protagonismo do chamado a ser cada vez mais uma Igreja em saída, na certeza de que a Mãe Aparecida, cujo aniversário de 40 anos da restauração de sua imagem se está celebrando, não deixará de interceder que caminha no Brasil para que possa sempre buscar a restauração dos seus membros. O Papa Francisco, de coração, envia a todos os bispos e suas dioceses do Brasil, a bênção apostólica e pede, por favor, que continuem a rezar por ele“.

Na quinta-feira, 19 de  durante a última coletiva  em Aparecida (SP), o Cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília (DF) e presidente da entidade, destacou o clima de fraternidade que permeou o encontro do episcopado brasileiro que termina nesta sexta-feira, 20.

Segundo dom Sergio, a Assembleia Geral vai muito além do que se pode considerar como pronunciamentos, declarações, notas, mensagens ou documentos que são elaborados e aprovados pelo episcopado brasileiro. “Nós não nos reunimos apenas por produzir textos. Claro que eles são muito importantes. Mas a Assembleia quer ser, em primeiro lugar, um espaço de convivência fraterna, de colegialidade episcopal”, afirmou.

Posso dizer que essa Assembleia tem sido uma das que mais pudemos sentir essa unidade fraterna, essa proximidade afetuosa entre os bispos do Brasil”, ressaltou o cardeal, chamando a atenção para os momentos de oração e missas ao longo da Assembleia, além o retiro realizado nos dias 14 e 15. “É uma assembleia orante. Aqueles que querem oferecer a sua colaboração para a missão da Igreja no Brasil, buscam a luz a sabedoria, a força que vem de Deus, para poderem tomar as decisões acertadas”, acrescentou.

Nós nos reunimos para, cada vez melhor orientar a missão evangelizadora da Igreja no Brasil, respeitando aquilo que é próprio de cada diocese e de cada bispo, reunimo-nos para buscar, em comum, diretrizes, normas, orientações, para vida da Igreja”, completou dom Sergio, citando as novas diretrizes para a formação de presbíteros aprovadas pelo episcopado, que agora serão encaminhada para o reconhecimento da Santa Sé.

O cardeal também mencionou a revisão do Estatuto Canônico da CNBB, finalizado nesta Assembleia, e a eleição dos delegados da Conferência para o próximo Sínodo dos Bispos sobre juventude, fé e discernimento vocacional, em outubro, no Vaticano. “Esses nomes só poderão ser divulgados oportunamente, uma vez confirmados pela Santa Sé”, explicou.

Ao comentar a mensagem sobre ao povo brasileiro sobre as eleições de 2018, divulgada na coletiva, Dom Sergio esclareceu ao jornalistas que a CNBB, quando se pronuncia sobre questões sociais, não adota uma postura partidária. “Nós não temos partidos políticos nem candidatos próprios e não somos e nem queremos ser partidos ou tratados como tal. Somos um organismo da Igreja que visa a comunhão e a missão eclesial. E para cumprir essa missão é que nós orientamos os fiéis para sua participação na vida social”.

Temos insistido na necessidade dos cristãos católicos participarem mais ativamente da vida política. E isso exige critérios. A Doutrina Social é uma fonte preciosa que os fiéis leigos e leigas necessitam conhecer cada vez mais e que nós queremos por em prática cada vez mais, para que jamais seja desvirtuada essa missão própria da Igreja que é evangelizar. Nós precisamos vivenciar a fé não só dentro do templo, na hora das celebrações, mas no dia a dia da sociedade, inclusive, nos espaços públicos”, enfatizou o Presidente da CNBB.

Um dos documentos mais esperados da 56ª Assembleia Geral da CNBB foi a mensagem sobre as eleições deste ano de 2018, divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, pela Presidência da Conferência. Nela, os bispos reconhecem que “Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador“.

A apresentação da mensagem foi feita por dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil. Ele atendeu a imprensa, numa entrevista coletiva realizada no centro de Eventos Pe. Vítor Coelho de Almeida, localizado no pátio do Santuário Nacional, em Aparecida. Na companhia dele estava o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da entidade, cardeal Sergio da Rocha e o arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler.

Compromisso e esperança

Intitulada “Eleições 2018: compromisso e esperança“, a mensagem da 56ª assembleia geral da CNBB ao povo brasileiro tem 11 breves parágrafos.

No primeiro, os bispos citam os dois últimos Papas: um trecho da primeira encíclica de Bento XVI, Deus caritas est: “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” e outro da primeira exortação apostólica de Francisco: “todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor“. A partir destas recomendações, os bispos afirmam: “olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos“.

Neste ano eleitoral, o Brasil vive um momento complexo, alimentado por uma aguda crise que abala fortemente suas estruturas democráticas e compromete a construção do bem comum, razão da verdadeira política. A atual situação do País exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum“, ponderam os bispos no segundo parágrafo da mensagem.

Corrupção

No terceiro parágrafo, os bispos lembram que muitos agentes deixaram a ética de lado e, por isso, a corrupção ganhou destaque. Seguem os bispos: “Nem mesmo os avanços em seu combate (da corrupção) conseguem convencer a todos de que a corrupção será definitivamente erradicada. Cresce, por isso, na população, um perigoso descrédito com a política“. E voltam a lembrar o Papa Francisco, citando a encíclica Laudato Sì, sobre o cuidado com a Casa Comum: “muitas vezes, a própria política é responsável pelo seu descrédito, devido à corrupção e à falta de boas políticas públicas”.  Os bispos, mostram, desse modo, a origem de problemas dessa natureza: “De fato, a carência de políticas públicas consistentes, no país, está na raiz de graves questões sociais, como o aumento do desemprego e da violência que, no campo e na cidade, vitima milhares de pessoas, sobretudo, mulheres, pobres, jovens, negros e indígenas“.

Aumenta o número de pobres

Além disso, a perda de direitos e de conquistas sociais, resultado de uma economia que submete a política aos interesses do mercado, tem aumentado o número dos pobres e dos que vivem em situação de vulnerabilidade. Inúmeras situações exigem soluções urgentes, como a dos presidiários, que clama aos céus e é causa, em grande parte, das rebeliões que ceifam muitas vidas“, afirmam os bispos. E apontam para uma dura realidade de nossos dias: “Os discursos e atos de intolerância, de ódio e de violência, tanto nas redes sociais como em manifestações públicas, revelam uma polarização e uma radicalização que produzem posturas antidemocráticas, fechadas a toda possibilidade de diálogo e conciliação“.

Eleições: sentido promissor

O quinto parágrafo da mensagem traz a seguinte reflexão: “Nesse contexto, as eleições de 2018 têm sentido particularmente importante e promissor. Elas devem garantir o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania da população brasileira. Constituem-se, na atual conjuntura, num passo importante para que o Brasil reafirme a normalidade democrática, supere a crise institucional vigente, garanta a independência e a autonomia dos três poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – e evite o risco de judicialização da política e de politização da Justiça. É imperativo assegurar que as eleições sejam realizadas dentro dos princípios democráticos e éticos para que se restabeleçam a confiança e a esperança tão abaladas do povo brasileiro. O bem maior do País, para além de ideologias e interesses particulares, deve conduzir a consciência e o coração tanto de candidatos, quanto de eleitores“.

Compromissos do eleitor

“Nas eleições, não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania; o compromisso de acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário; a lisura do processo eleitoral, fazendo valer as leis que o regem, particularmente, a Lei 9840/1999 de combate à corrupção eleitoral mediante a compra de votos e o uso da máquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’, que torna inelegível quem tenha sido condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado“, enumeram os bispos.

Alerta aos políticos

No sétimo parágrafo da mensagem, lembrando que o Brasil vive o Ano do Laicato, os bispos reafirmam as palavras enviadas pelo Papa Francisco aos participantes do encontro de políticos católicos, em Bogotá, em dezembro do ano passado: “há necessidade de dirigentes políticos que vivam com paixão o seu serviço aos povos, (…) solidários com os seus sofrimentos e esperanças; políticos que anteponham o bem comum aos seus interesses privados; que não se deixem intimidar pelos grandes poderes financeiros e midiáticos; que sejam competentes e pacientes face a problemas complexos; que sejam abertos a ouvir e a aprender no diálogo democrático; que conjuguem a busca da justiça com a misericórdia e a reconciliação“.

Conhecer os candidatos

É fundamental, portanto, conhecer e avaliar as propostas e a vida dos candidatos, procurando identificar com clareza os interesses subjacentes a cada candidatura. A campanha eleitoral torna-se, assim, oportunidade para os candidatos revelarem seu pensamento sobre o Brasil que queremos construir. Não merecem ser eleitos ou reeleitos candidatos que se rendem a uma economia que coloca o lucro acima de tudo e não assumem o bem comum como sua meta, nem os que propõem e defendem reformas que atentam contra a vida dos pobres e sua dignidade. São igualmente reprováveis candidaturas motivadas pela busca do foro privilegiado e outras vantagens”, pedem os bispos, na mensagem.

Os bispos reunidos em Aparecida, resgatam trecho do Documento 91, da CNBB: “dos agentes políticos, em cargos executivos, se exige a conduta ética, nas ações públicas, nos contratos assinados, nas relações com os demais agentes políticos e com os poderes econômicos”. E mais: “Dos que forem eleitos para o Parlamento espera-se uma ação de fiscalização e legislação que não se limite à simples presença na bancada de sustentação ou de oposição ao Executivo”. A mensagem emenda: “As eleições são ocasião para os eleitores avaliarem os candidatos, sobretudo, os que já exercem mandatos, aprovando os que honraram o exercício da política e reprovando os que se deixaram corromper pelo poder político e econômico“.

Oportunidade crescimento

O penúltimo parágrafo: “Exortamos a população brasileira a fazer desse momento difícil uma oportunidade de crescimento, abandonando os caminhos da intolerância, do desânimo e do desencanto. Incentivamos as comunidades eclesiais a assumirem, à luz do Evangelho, a dimensão política da fé, a serviço do Reino de Deus. Sem tirar os pés do duro chão da realidade, somos movidos pela esperança, que nos compromete com a superação de tudo o que aflige o povo

Cuidado com fake news

Alertamos para o cuidado com fake news, já presentes nesse período pré-eleitoral, com tendência a se proliferarem, em ocasião das eleições, causando graves prejuízos à democracia“, concluem os bispos.  E a mensagem termina também com o Papa Francisco: “O Senhor ‘nos conceda mais políticos, que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres’“.

Leia mensagem na íntegra:

ELEIÇÕES 2018: COMPROMISSO E ESPERANÇA

MENSAGEM DA 56ª ASSEMBLEIA GERAL DA CNBB AO POVO BRASILEIRO

“Continuemos a afirmar a nossa esperança, sem esmorecer” (Hb 10,23) 

Nós, bispos católicos do Brasil, conscientes de que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Papa Bento XVI – Deus Caritas Est, 28), olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos. Do Evangelho nos vem a consciência de que “todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco – Evangelii Gaudium, 183), sinal do Reino de Deus.

Neste ano eleitoral, o Brasil vive um momento complexo, alimentado por uma aguda crise que abala fortemente suas estruturas democráticas e compromete a construção do bem comum, razão da verdadeira política. A atual situação do País exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum.

Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador, no qual a corrupção ganha destaque, ao revelar raízes cada vez mais alastradas e profundas. Nem mesmo os avanços em seu combate conseguem convencer a todos de que a corrupção será definitivamente erradicada. Cresce, por isso, na população, um perigoso descrédito com a política. A esse respeito, adverte-nos o Papa Francisco que, “muitas vezes, a própria política é responsável pelo seu descrédito, devido à corrupção e à falta de boas políticas públicas” (Laudato Sì, 197). De fato, a carência de políticas públicas consistentes, no país, está na raiz de graves questões sociais, como o aumento do desemprego e da violência que, no campo e na cidade, vitima milhares de pessoas, sobretudo, mulheres, pobres, jovens, negros e indígenas.

Além disso, a perda de direitos e de conquistas sociais, resultado de uma economia que submete a política aos interesses do mercado, tem aumentado o número dos pobres e dos que vivem em situação de vulnerabilidade. Inúmeras situações exigem soluções urgentes, como a dos presidiários, que clama aos céus e é causa, em grande parte, das rebeliões que ceifam muitas vidas. Os discursos e atos de intolerância, de ódio e de violência, tanto nas redes sociais como em manifestações públicas, revelam uma polarização e uma radicalização que produzem posturas antidemocráticas, fechadas a toda possibilidade de diálogo e conciliação.

Nesse contexto, as eleições de 2018 têm sentido particularmente importante e promissor. Elas devem garantir o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania da população brasileira. Constituem-se, na atual conjuntura, num passo importante para que o Brasil reafirme a normalidade democrática, supere a crise institucional vigente, garanta a independência e a autonomia dos três poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – e evite o risco de judicialização da política e de politização da Justiça.  É imperativo assegurar que as eleições sejam realizadas dentro dos princípios democráticos e éticos para que se restabeleçam a confiança e a esperança tão abaladas do povo brasileiro. O bem maior do País, para além de ideologias e interesses particulares, deve conduzir a consciência e o coração tanto de candidatos, quanto de eleitores.

Nas eleições, não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania; o compromisso de acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário; a lisura do processo eleitoral, fazendo valer as leis que o regem, particularmente, a Lei 9840/1999 de combate à corrupção eleitoral mediante a compra de votos e o uso da máquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, que torna inelegível quem tenha sido condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado.

Neste Ano Nacional do Laicato, com o Papa Francisco, afirmamos que “há necessidade de dirigentes políticos que vivam com paixão o seu serviço aos povos, (…) solidários com os seus sofrimentos e esperanças; políticos que anteponham o bem comum aos seus interesses privados; que não se deixem intimidar pelos grandes poderes financeiros e midiáticos; que sejam competentes e pacientes face a problemas complexos; que sejam abertos a ouvir e a aprender no diálogo democrático; que conjuguem a busca da justiça com a misericórdia e a reconciliação” (Mensagem aos participantes no encontro de políticos católicos – Bogotá, Dezembro-2017).

É fundamental, portanto, conhecer e avaliar as propostas e a vida dos candidatos, procurando identificar com clareza os interesses subjacentes a cada candidatura. A campanha eleitoral torna-se, assim, oportunidade para os candidatos revelarem seu pensamento sobre o Brasil que queremos construir. Não merecem ser eleitos ou reeleitos candidatos que se rendem a uma economia que coloca o lucro acima de tudo e não assumem o bem comum como sua meta, nem os que propõem e defendem reformas que atentam contra a vida dos pobres e sua dignidade. São igualmente reprováveis candidaturas motivadas pela busca do foro privilegiado e outras vantagens.

Reafirmamos que “dos agentes políticos, em cargos executivos, se exige a conduta ética, nas ações públicas, nos contratos assinados, nas relações com os demais agentes políticos e com os poderes econômicos” (CNBB – Doc. 91, n. 40 – 2010). Dos que forem eleitos para o Parlamento espera-se uma ação de fiscalização e legislação que não se limite à simples presença na bancada de sustentação ou de oposição ao Executivo (cf. CNBB – Doc. 91, n. 40– 2010). As eleições são ocasião para os eleitores avaliarem os candidatos, sobretudo, os que já exercem mandatos, aprovando os que honraram o exercício da política e reprovando os que se deixaram corromper pelo poder político e econômico.

Exortamos a população brasileira a fazer desse momento difícil uma oportunidade de crescimento, abandonando os caminhos da intolerância, do desânimo e do desencanto. Incentivamos as comunidades eclesiais a assumirem, à luz do Evangelho, a dimensão política da fé, a serviço do Reino de Deus. Sem tirar os pés do duro chão da realidade, somos movidos pela esperança, que nos compromete com a superação de tudo o que aflige o povo. Alertamos para o cuidado com fake news, já presentes nesse período pré-eleitoral, com tendência a se proliferarem, em ocasião das eleições, causando graves prejuízos à democracia.

O Senhor “nos conceda mais políticos, que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres” (Papa Francisco – Evangelii Gaudium, 205). Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, seja nossa fiel intercessora.

Aparecida – SP, 17 de abril de 2018.

 

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília – DF
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ
Arcebispo São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

 

A presidência da CNBB falou aos jornalistas reunidos na Coletiva de Imprensa da 56ª Assembleia Geral da entidade, na tarde do dia 19 de abril. Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Comissão do Tema Central da Assembleia falou sobre os próximos passos do documento sobre a formação de presbíteros aprovado na assembleia. O documento segundo para a aprovação final do Vaticano e, após esse passo, será publicado como um documento da CNBB que vai orientar a formação dos novos padres no Brasil.

Dom Murilo Krieger, vice-presidente, leu as mensagens da conferência ao povo de Deus. O documento registra a comunhão do episcopado brasileiro com o papa Francisco e destaca a necessidade de promover o diálogo respeitoso para estimular a comunhão na fé em tempo de politização e polarizações nas redes sociais. A mensagem retoma a natureza e a missão da entidade na sociedade brasileira. Confira, na sequência, a íntegra do documento que será enviado à todas as 277 circunscrições eclesiásticas do Brasil, incluindo arquidioceses, dioceses, prelazias, entre outras.

Leia a Mensagem:

MENSAGEM DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL AO POVO DE DEUS

O que vimos e ouvimos nós vos anunciamos, para que também vós tenhais comunhão conosco. Ora, a nossa comunhão é com o Pai e com o seu Filho Jesus Cristo (1Jo 1,3)

Em comunhão com o Papa Francisco, nós, Bispos membros da CNBB, reunidos na 56ª Assembleia Geral, em Aparecida – SP, agradecemos a Deus pelos 65 anos da CNBB, dom de Deus para a Igreja e para a sociedade brasileira. Convidamos os membros de nossas comunidades e todas as pessoas de boa vontade a se associarem à reflexão que fazemos sobre nossa missão e assumirem conosco o compromisso de percorrer este caminho de comunhão e serviço.

Vivemos um tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB. Queremos promover o diálogo respeitoso, que estimule e faça crescer a nossa comunhão na fé, pois, só permanecendo unidos em Cristo podemos experimentar a alegria de ser discípulos missionários.

A Igreja fundada por Cristo é mistério de comunhão: “povo reunido na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo” (São Cipriano). Como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela (cf. Ef 5,25), assim devemos amá-la e por ela nos doar. Por isso, não é possível compreender a Igreja simplesmente a partir de categorias sociológicas, políticas e ideológicas, pois ela é, na história, o povo de Deus, o corpo de Cristo, e o templo do Espírito Santo.

Nós, Bispos da Igreja Católica, sucessores dos Apóstolos, estamos unidos entre nós por uma fraternidade sacramental e em comunhão com o sucessor de Pedro; isso nos constitui um colégio a serviço da Igreja (cf. Christus Dominus, 3). O nosso afeto colegial se concretiza também nas Conferências Episcopais, expressão da catolicidade e unidade da Igreja. O Concílio Vaticano II, na Lumen Gentium, 23, atribui o surgimento das Conferências à Divina Providência e, no decreto Christus Dominus, 37, determina que sejam estabelecidas em todos os países em que está presente a Igreja.

Em sua missão evangelizadora, a CNBB vem servindo à sociedade brasileira, pautando sua atuação pelo Evangelho e pelo Magistério, particularmente pela Doutrina Social da Igreja. “A fé age pela caridade” (Gl 5,6); por isso, a Igreja, a partir de Jesus Cristo, que revela o mistério do homem, promove o humanismo integral e solidário em defesa da vida, desde a concepção até o fim natural. Igualmente, a opção preferencial pelos pobres é uma marca distintiva da história desta Conferência. O Papa Bento XVI afirmou que “a opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristológica naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza”. É a partir de Jesus Cristo que a Igreja se dedica aos pobres e marginalizados, pois neles ela toca a própria carne sofredora de Cristo, como exorta o Papa Francisco.

A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político. As ideologias levam a dois erros nocivos: por um lado, transformar o cristianismo numa espécie de ONG, sem levar em conta a graça e a união interior com Cristo; por outro, viver entregue ao intimismo, suspeitando do compromisso social dos outros e considerando-o superficial e mundano (cf. Gaudete et Exsultate, n. 100-101).

Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB o faz por exigência do Evangelho. A Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Isso nos compromete profeticamente. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada. Se, por este motivo, formos perseguidos, nos configuraremos a Jesus Cristo, vivendo a bem-aventurança da perseguição (Mt 5,11).

A Conferência Episcopal, como instituição colegiada, não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos.

Neste Ano Nacional do Laicato, conclamamos todos os fiéis a viverem a integralidade da fé, na comunhão eclesial, construindo uma sociedade impregnada dos valores do Reino de Deus. Para isso, a liberdade de expressão e o diálogo responsável são indispensáveis. Devem, porém, ser pautados pela verdade, fortaleza, prudência, reverência e amor “para com aqueles que, em razão do seu cargo, representam a pessoa de Cristo” (LG 37). “Para discernir a verdade, é preciso examinar aquilo que favorece a comunhão e promove o bem e aquilo que, ao invés, tende a isolar, dividir e contrapor” (Papa Francisco, Mensagem para o 52º dia Mundial das Comunicações de 2018).

Deste Santuário de Nossa Senhora Aparecida, invocamos, por sua materna intercessão, abundantes bênçãos divinas sobre todos.

Aparecida-SP, 19 de abril de 2018.

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília – DF
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ
Arcebispo São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

O plenário da 56ª Assembleia da CNBB aprovou, por unanimidade, ideia da Presidência da Conferência, apresentada no Conselho Permanente de 10 de março deste ano, de destinar 40% dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) para a Diocese de Roraima, a fim de que seu serviço aos venezuelanos prolongue o máximo possível.

No documento no qual a Presidência comunica a proposta aos bispos de todo o Brasil há uma recomendação de que a decisão seja comunicada aos presbíteros e às comunidades de todas as dioceses do País. Os bispos da Presidência da CNBB lembram “que a parte restante do Fundo Nacional de Solidariedade será para projetos que são analisados pelo Conselho Gestor. Entre os critérios para a aprovação de um projeto está a necessidade de uma carta de apresentação de um bispo“.

O Fundo da Solidariedade  é fruto da Coleta da Campanha da Fraternidade que todos os anos. A presidência recorda, no documento enviado aos bispos: “Pela sua especial importância, é preciso que a Campanha da Fraternidade, com a Coleta, seja cada vez mais apoiada, dinamizada e aprimorada“.

Trabalho da Diocese de Roraima

Dados da Polícia Federal estimam que cerca de 52 mil imigrantes venezuelanos já tenham entrado no Brasil. Só a cidade de Boa Vista (RR), com população de 320 mil habitantes, recebeu 40 mil imigrantes, representando mais de 10% da população. A atuação da Igreja no Brasil sobre a situação dos imigrantes venezuelanos que buscam refúgio no país foi pauta do ‘Meeting Point’ da terça-feira, 17 de abril, na 56ª Assembleia Geral CNBB.

A imprensa que cobre o evento registrou, neste evento jornalístico promovido pela Assessoria de Imprensa da CNBB, as declarações do bispo de Roraima, Dom Mário Antônio. Ele falou sobre essa realidade da população venezuelana imigrante no norte do Brasil, em especial na cidade de fronteira Pacaraima. Dom Mário defendeu o fato de que a imigrar é um direito das pessoas e que governantes, instituições e sociedade em geral precisam auxiliar essas pessoas em suas necessidades fundamentais.

O canal que transmitiu o “Meeting Point” pela internet, o a12.com, registrou a afirmação de dom Mário:“A vinda dos imigrantes é um direito. O imigrante é um novo habitante da nossa cidade. É aquele que vem buscar uma vida melhor. Tendo em vista a realidade política, social e econômica da Venezuela muitos deles chegam necessitados de alimento, de trabalho, de saúde, necessidades fundamentais do ser humano”.

O Portal informa também que os imigrantes estão presentes em várias cidades do Brasil. No estado de Roraima concentram-se principalmente em Pacaraima, Rorainópolis, Boa Vista, entre outras cidades. E contou que o bispo falou da necessidade da construção de novos abrigos, visto que muitos destes imigrantes encontram-se nas ruas e praças das cidades. Dom Mario falou também que o estado tem recebido ajuda de várias instituições: “A Diocese de Roraima em união com outras igrejas, outras instituições eclesiais nacionais e internacionais tem trabalho em rede para amenizar o sofrimento dos imigrantes que chegam ao nosso estado, proporcionando comida, atendimento de saúde, documentação e abrigo”, afirmou Dom Mario.

Segundo o prelado, a força tarefa presente no estado comandada pelo Exército tem como missão fazer a interiorização dos imigrantes para outras regiões do Brasil. “Nós esperamos que essa interiorização aconteça com respeito aos direitos do imigrante e a sua dignidade como pessoa proporcionando saúde, segurança, além de trabalho e alimento. Esperamos que a sociedade de Roraima, nossas comunidades, nosso povo, os mais de 40 grupos solidários perseverem nessa atitude de acolhimento”, ressaltou.

E a reportagem do a12.com, conclui relatando que, ao lado do trabalho da diocese e de tantas instituições, Dom Mario pediu para que os governantes também olhem por essa realidade: “Precisamos de ações coordenadas de nossos municípios, Estado e Governo Federal que possam gerar conforto as necessidades dos imigrantes e ao mesmo tempo promover o bem comum da população local”.

Fundo Nacional de Solidariedade

A Cáritas Brasileira, membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade, explica: “a constituição dos Fundos de Solidariedade passa pelo histórico da Campanha da Fraternidade, iniciativa da CNBB, realizada desde 1964, e que convida os católicos para refletir e agir na ajuda aos mais pobres e vulneráveis”. Os Fundos de Solidariedade estão ligados à superação de ações assistencialistas junto a comunidades pobres. Trata-se de uma importante ferramenta de emancipação cidadã, visto que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento comunitário com base nas necessidades, práticas e culturas locais, priorizando financiamentos a empreendimentos autogestionários e ambientalmente sustentáveis.

“O Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) e os Fundos Diocesanos de Solidariedade (FDS) nasceram a partir da reflexão e da constatação das dificuldades enfrentadas pelos grupos comunitários para obtenção de financiamentos para seus empreendimentos locais, baseados em suas necessidades, práticas e culturas”, relata a Cáritas. E também lembra que “em 1998, em sua 36ª Assembléia Geral, a CNBB institui o FNS e os FDS para atendimento de demandas a projetos sociais. O FNS e os FDS são formados com os recursos da Coleta Nacional da Solidariedade, gesto concreto da Campanha da Fraternidade promovido pela CNBB”.

Os fundos são compostos da seguinte maneira: 60% do total da coleta permanecem na diocese de origem e compõem o FDS. Os recursos são destinados ao apoio de projetos sociais da própria comunidade diocesana. Os 40% dos recursos restantes compõem o FNS que são revertidos para o fortalecimento da solidariedade entre as diferentes regiões do país, ou seja, as que possuem mais recursos contribuem para o desenvolvimento dos povos menos favorecidos.

Os Fundos de Solidariedade, mais do que mecanismos de financiamento de projetos, são instrumentos da economia comunitária a serviço do desenvolvimento local, visto que os projetos sociais devem cumprir um papel de fortalecimento das organizações locais, das dinâmicas geradoras do desenvolvimento local/comunitário, econômico e social. Daí o caráter pedagógico não assistencialista dos Fundos Solidários, pois agrega processos de formação cidadã para ampliação e conquista de direitos às ações de desenvolvimento, e, também, tece laços de solidariedade no que tange à priorização das regiões mais empobrecidas e necessitadas.

A Cáritas Brasileira teve papel importante na criação do FNS e dos FDS. A experiência na gestão de fundos de apoio a pequenos projetos, ancorada numa perspectiva pedagógica não assistencial e sustentada por formas de relações de trocas comunitárias solidárias – próprias das culturas locais –, financiadas com recursos da Cooperação Internacional credenciou a Cáritas Brasileira para assumir os processos de animação, administração e gerência do FNS.

Desde 2015 a Cáritas compõe o Conselho Gestor do FNS – instância de aprovação das iniciativas a serem apoiadas pelo Fundo. As ações apoiadas pelo FNS contribuem para a melhoria das condições de vida de muitas pessoas. Os projetos apoiados por este fundo priorizam ações de formação de agentes de mudanças baseado nos princípios da construção coletiva de conhecimentos da realidade.

“Lembrando que a Diocese de Guajará – Mirim está promovendo uma coleta diocesana para ajudar nossos irmãos venezuelanos em Roraima.”

Acesse o link: http://dioceseguajaramirim.com.br/2018/04/04/coleta-diocesana-para-os-venezuelanos-em-roraima/

Para o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi, falar da causa indígena é olhar para a cruz e o mistério do sofrimento. “O sofrimento dos indígenas nunca passa da sexta-feira Santa, eles são sempre vilipendiados e vítimas de escárnio no Brasil”, disse o presidente do Conselho Indígena Missionário (CIMI) na Coletiva de Imprensa desta quarta-feira, 18, na 56ª Assembleia Geral da CNBB.

Para exemplificar, o religioso citou o assassinato do professor da etnia Xokleng Marcondes Namblá, morto na cidade de Penha (SP) em janeiro, o assassinato do também professor Daniel Kabixana Tapirapé, em Confresa (MT) no mesmo mês, o incêndio na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terra indígena Karipuna, no estado do Rondônia, em fevereiro deste ano. E ainda a ação violenta da Polícia Militar em Passo Fundo (RS), praticada contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro.

Estes casos, segundo dom Palochi, não são isolados mas revelam como estão sendo tratados os povos indígenas no Brasil. O religioso disse que os relatórios anuais que o CIMI publica vem demonstrando regularmente um aumento da violência contra os povos originários.

Omissão dos 3 poderes – O presidente atribuiu esta escalada de violência à omissão dos três poderes do Estado Brasileiro e ainda apontou as iniciativas que estão em curso em cada um destes que farão retroceder os direitos dos povos indígenas no Brasil. No Executivo, ele citou parecer vinculante da Advocacia Geral da União (AGU), nº 001/2017, com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como anular demarcações já realizadas.

Ele citou também a emenda constitucional nº 95 do governo federal que congela os gastos sociais por 20 anos. O orçamento da Funai, com esta emenda, sofreu corte de 0,018% para 0,02%, o que para o religioso trata-se de um enfraquecimento das ações governamentais para assegurar direitos dos índios.

No poder Legislativo, ele citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 que busca transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcação de terras indígenas. No Judiciário ele citou a tese do “marco temporal” que busca restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.

O religioso afirmou que este conjunto de ações está sendo coordenado para que haja perda de direitos e mais criminalização de lideranças que lutam pelos direitos dos povos originários no Brasil. Diante deste quadro, defende dom Roque Paloschi, a Igreja não pode ficar calada. “A Igreja não pode se omitir e ficar indiferente aos direitos que estão sendo negados e à destruição da mãe Natureza”, disse.

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